Cidadania

Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP)

O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP) é um órgão colegiado de assessoramento na defesa do patrimônio histórico, artístico, estético, turístico e paisagístico junto à Secretaria da Cultura (Secult).

O órgão municipal foi criado em 30 de setembro de 1994, com a publicação da Lei  Municipal nº 4.619/1994, e ao londo destes anos tem atuado como principal assessor do setor de Patrimônio Histórico da Secult, auxiliando no levantamento de bens tombados, instrução de processos e tombamentos, bem como análise de projetos de restauro e adaptações, criando laudos de vistoria e agindo conjuntamente ao Ministério Público.

O CMDP é formado por representantes da Secretaria da Cultura; Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais; Secretaria de Edificações e Urbanismo; Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS); Arquidiocese de Sorocaba; Museu Histórico Sorocabano (MHS); Conselho Regional de Engenharia e de Arquitetura; Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); Universidade de Sorocaba (Uniso); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS).